Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 27 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso a este site, mantido pela N C M Comercial de Produtos da Construção e Energia LTDA, titular da marca Fonte Solar, CNPJ 34.672.555/0001-00, com sede em Paranã/TO (endereço completo no rodapé). Ao usar o site, você concorda com as condições abaixo.

1. Finalidade do site

O site apresenta informações sobre os serviços de projeto e instalação de energia solar para propriedades rurais — sistema ligado na rede, sistema com bateria e bombeamento solar — da Fonte Solar e permite solicitar orçamento.

2. Contas de estimativa

A conta de economia na conta de luz usa valores médios de tarifa e de geração solar. O resultado é uma estimativa e não constitui proposta comercial, oferta ou garantia de resultado. O valor real depende da visita, da área disponível, de sombra, do padrão de entrada, das regras da distribuidora, da tarifa vigente e da legislação. O custo de disponibilidade continua sendo cobrado na conta de energia.

A conta do gerador mostra apenas o gasto com combustível e manutenção a partir dos números que você digita. Ela não indica o preço de um sistema solar. Vazão de água, autonomia de bateria e economia só são informadas depois de medição no local.

3. Orçamentos e propostas

O envio do formulário não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes. Preços, prazos e condições só valem quando formalizados em proposta comercial por escrito.

4. Informações do site

Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas têm caráter informativo e podem mudar sem aviso, inclusive em razão de alterações na regulação do setor elétrico.

5. Propriedade intelectual

Textos, marca, logotipo e elementos visuais deste site pertencem à N C M Comercial de Produtos da Construção e Energia LTDA ou são usados com autorização. Não é permitida a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Uso adequado

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras no formulário e a não utilizar o site para enviar conteúdo ilícito, spam ou tentar comprometer sua segurança.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Paranã/TO, ressalvados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected] · (61) 98509-3619.